FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Tratado de Tordesilhas
Espanha e Portugal foram os pioneiros na expansão marítimo-comercial iniciada no século XV, resultando na conquista de novas terras para os dois países. Essas "descobertas" geraram tensões e conflitos entre ambos, e na tentativa de evitar uma guerra foi assinado o Tratado de Tordesilhas, que passou a definir nosso primeiro limite territorial.
Esse tratado, assinado em 7 de julho de 1494, em Tordesilhas, na Espanha, estabeleceu uma linha imaginária que passava a 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde (África). Esse meridiano dividiu o mundo entre Portugal e Espanha: as terras a leste seriam portuguesas e as terras a oeste seriam espanholas.
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Tratado de Madri
O Tratado de Madri, assinado em 1750, praticamente garantiu a atual extensão territorial do Brasil.
O novo acordo anulou o Tratado de Tordesilhas e determinou que as terras pertenceriam a quem de fato as ocupassem, princípios de uti possidetis, isto é, uma solução diplomática que conferia a um Estado o direito de apropriar-se de um novo território com base na ocupação, na posse efetiva da área, e não em títulos anteriores de propriedade. É evidente que esse princípio foi utilizado apenas entre Portugal e Espanha ou entre o Brasil e países da América do Sul, sem nunca levar em consideração a posse das diversas tribos indígenas. Isso porque o indígena nunca foi considerado pelos colonizadores um ser humano de pleno direito, mas apenas um empecilho a ser removido ou a ser domesticado e disciplinado para o trabalho.
A questão do Acre
Os conflitos que envolveram essa área estiveram ligados à extração da borracha por migrantes, principalmente nordestinos, no fim do século XIX.
Em 1903, a Questão do Acre resolveu o problema criado pelo fato de seringueiros brasileiros vindos do Nordeste terem ocupado uma grande área pertencente à Bolívia. Com a mediação do barão do Rio Branco, que representou o Brasil, foi assinado o Tratado de Petrópolis, que tornou brasileira a área ocupada, mediante um pagamento de 2 milhões de libras esterlinas.
O bandeirantismo
O bandeirismo ou bandeirantismo foi um movimento de penetração para o interior com origem, principalmente, em São Paulo e contribuiu para a expansão dos domínios territoriais portugueses no continente. Ocorreu basicamente no século XVIII e foi motivado pela busca de metais preciosos e, especialmente, pela caça de indígenas para serem aprisionados e vendidos como escravos. Os bandeirantes penetraram sertão adentro, atacaram aldeias, aprisionaram e escravizaram indígenas e exterminaram enorme número deles.
Do ponto de vista do povoamento, esse fenômeno foi despovoador e não povoador, pois provocou uma desertificação humana em áreas onde havia inúmeras aldeias indígenas, sem substitui-las por povoações brancas. Em todo caso, as bandeiras serviram para que o europeu conhecesse melhor o território, já que cada expedição representou uma soma de novos conhecimentos sobre a terra, que foram importantes para a penetração posterior rumo ao oeste.
A integração do espaço brasileiro
Formalmente, podemos dizer que o espaço brasileiro surgiu com a independência política do país no início do século XIX. Nessa época a economia sobrevivia das exportações de cana-de-açúcar, algodão, couro e peles.
Mas um novo produto agrícola começava a se desenvolver: o café. Com o avanço do cultivo do café e o aumento de sua importância econômica para todo o país, o produto tornou-se o responsável pelo início da integração territorial brasileira e, portanto, pela formação de um verdadeiro espaço nacional.
As atividades econômicas brasileiras até o desenvolvimento da economia cafeeira no século XIX eram regionais, isoladas uma das outras.
Podia-se dizer que economicamente o Brasil era formado por "ilhas" desarticuladas entre si e voltadas para o exterior. Assim ocorria com a cana-de-açúcar no Nordeste e a mineração no Sudeste.
A constituição de um mercado consumidor e a grande acumulação de capitais gerados pelo café foram fatores decisivos para a instalação de indústrias no país, o que representou outra etapa no processo de integração nacional.
Além de aprofundar a integração comercial que havia se desenvolvido com o café, o processo de industrialização acentuou a urbanização, dando nova direção ao povoamento no país.
O governo brasileiro teve papel fundamental no processo de industrialização. Criou várias políticas regionais de desenvolvimento, procurando estimular a transferência de atividades econômicas para outras regiões. Entre suas principais iniciativas, cabe destacar:
* A inauguração de Brasília em 1960;
* A SUDENE, em 1959; SUDAM, em 1966; SUDECO, em 1967;
* As rodovias de integração, como Belém-Brasília.
Todas essas medidas tiveram como principal objetivo aprofundar as relações entre as diversas áreas do país, levando a consolidação do espaço nacional.
As diferenças regionais
Os contrastes regionais no interior do território brasileiro originou-se da formação histórico-econômica do nosso país. Ou seja, devem-se ao modo pelo qual o Brasil se desenvolveu, desde sua colonização por Portugal até a independência e posterior industrialização e urbanização, ocorridas principalmente no século XX.
Durante os três primeiros séculos da colonização o Nordeste foi a região mais importante, a mais rica e populosa do país.
No século XIX o declínio econômico do Nordeste em relação ao desenvolvimento de Centro-Sul acentuou-se ainda mais. Esse fato juntamente com a enorme concentração da propriedade das terras nas mãos de poucas famílias nordestinas, fez com que muitas pessoas saíssem dessa região para o Centro-Sul do país.
A Amazônia durante séculos foi deixada de lado, embora nos dias de hoje venha sendo intensamente ocupada num processo de destruição.
Simplificando um pouco, podemos dizer que o Nordeste simboliza o "Brasil Velho", o Brasil colônia, com enormes plantações monocultoras, mão-de-obra extremamente mal remunerada e pobreza intensa. O centro-Sul, por sua vez, representaria o "Brasil Novo", o Brasil da indústria e das grandes metrópoles, o país da imigração e da modernização econômica. A Amazônia simbolizaria, talvez, o "Brasil do Futuro", um território com muitos recursos naturais. Porém, essas riquezas vêm sendo destruídas pela rápida ocupação da região amazônica, que beneficia apenas uma minoria privilegiada. O mapa abaixo apresenta os países que falam português:
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| Os Contrastes Regionais do Brasil |
